Câmara Municipal de Alegre (ES)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRAS, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de novembro de 2019
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.578, de 02 de março de 2020ALTERA O PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.566/2019.
Anexo Revogado Parcialmente pela
Lei Municipal nº 3.586, de 14 de maio de 2020AUTORIZA A CONTRATAÇÃODE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PL EXE 036/2019