Câmara Municipal de Alegre (ES)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃODE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2020
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga Parcialmente Anexo da
Lei Municipal nº 3.566, de 29 de novembro de 2019AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRAS, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.621, de 10 de fevereiro de 2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DOS PROCESSOS SELETIVOS DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.529/2018 E 3.586/2020.
PL EXE 031/2020