Câmara Municipal de Alegre (ES)
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de outubro de 2019
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 3.422, de 20 de abril de 2017CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a
Lei Municipal nº 3.431, de 13 de junho de 2017DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.581, de 25 de março de 2020ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 3.431/2020
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.708, de 25 de maio de 2022REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL CMA 022/2019 - MESA DIRETORA