Câmara Municipal de Alegre (ES)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 3.254, de 30 de abril de 2013Altera nomenclatura e quantitativo de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES, e dá outras providências.
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 3.336, de 16 de julho de 2015Cria Cargo de Provimento em Comissão de Pregoeiro e dá outras providências.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.468, de 15 de dezembro de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.563, de 11 de novembro de 2019REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.581, de 25 de março de 2020ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 3.431/2020
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.615, de 04 de janeiro de 2021ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 3.431/2017
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.699, de 19 de abril de 2022ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 3.431/2017.
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 3, de 29 de abril de 2022DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.708, de 25 de maio de 2022REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Inserido pela
Lei Municipal nº 3.708, de 25 de maio de 2022REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 10, de 18 de outubro de 2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 16, de 27 de fevereiro de 2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.844, de 07 de março de 2024DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMETOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL CMA 009/2017 - MESA DIRETORA