Câmara Municipal de Alegre (ES)
ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 3.431/2017
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de janeiro de 2021
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o Anexo da
Lei Municipal nº 3.431, de 13 de junho de 2017DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.708, de 25 de maio de 2022REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL CMA 001/2021