Câmara Municipal de Alegre (ES)
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 3.297, de 12 de dezembro de 2013Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, localizados no Loteamento Antônio Lemos Júnior, Loteamento Agostinho Macedo e Loteamento Albani, perímetro urbano da sede do município de Alegre/ES.
PL CMA 004/2019 - MOSCA