Câmara Municipal de Alegre (ES)
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, localizados no Loteamento Antônio Lemos Júnior, Loteamento Agostinho Macedo e Loteamento Albani, perímetro urbano da sede do município de Alegre/ES.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.549, de 12 de julho de 2019ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2013.
PL CMA 019/2013