Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA FAFIA.
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 28 DA LEI Nº 3.438/2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO - RUA HALY JOSÉ PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INTEGRAM O ANEXO V DA LEI Nº 2.620/2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À CASA DE CARIDADE SÃO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO PÚBLICO - CIM POLO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NA FORMA DO ART. 32, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI N° 3.216, DE 30 DE AGOSTO DE 2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ACESSO IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE ELEMENTO DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA - “FILHOS DO REI”
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.265/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 27/12/2018