Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. "5º" da lei Nº 0418, de 22 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
Altera o parágrafo 1º do art. 191, como também o art. 396 da lei 415/2007 de 28 de novembro de 2007.
Dispõe sobre as diretrizes paraa elaboração da lei orçamentária anual para exercício de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do hino do município do Chorozinho e dá outras providências.
Denomina de José Alexandre Filho, um escola municipal ,na forma que indica.
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamentos especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências.
Denomina de wladimir roriz um conjunto habitacional, na forma que indica.
Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões, vencimentos e dá outras providências.
Cria o fundo municipal de habitação e interesse social-fhis e institui o conselho gestor do fhis.
Altera o anexo I da lei municipal Nº 178/97, na forma que indica.
Autoriza o poder executivo minicipal a proceder ao pagamento do abono do FUNDEB que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2008.
Altera a alínea "a" do art. 2° da Lei de n° 406, de 12 de março de 2007.
Abre o adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito Especial no valor de R$ 14.460,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Que institui a participação das Igrejas Católicas e Evangélicas no calendário dos eventos do aniversário do Município de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria anual para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões vencimentos e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com entes federativos municipais de Cascavel, Ocara, Morada Nova e Russas, visando regulamentar a repartição das receitas advindas do recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn, referente á obra do "Canal da integração", nas condições que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola na área urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização e composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social-cacs do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB do Município de Chorozinho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h08 · Norma mais recente da lista: 28/04/2008