Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a “Associação Choró Mais” e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder ao rateio dos saldos existentes no fundo, de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação — FUNDEB, referentes ao exercício financeiro de 2008 e adota outras providências.
Autoriza contratação por excepcional interesse público, para atender à necessidade temporária, nos termos do inciso IX, ART. 37 da CF e dá outras providências.
Dispõe sobre os programas assistenciais do município de Chorozinho, autoriza doações aos carentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção, criação de cargos de provimento em comissão e fiação dos valores da remuneração dos cargos em comissão, no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 433/2008, de 30/09/2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do magistério do município de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de prefeito.
autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de parcelamento de débito para com a fazenda nacional, na forma que indica.
Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para cargo de presidente da câmara.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeira de 2009.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Fixa o valor do subsidio dos Vereadores para legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento do município de chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 10.,400,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Denomina de José Estanislau de Carvalho, a quadra poliesportiva do distrito de patos dos liberatos na forma que indica.
Cria, na forma dos §§ 4º e 5º do art.198 da constituição federal brasileira,com a redação que lhe foi dada pela emenda constitucional Nº 51 de 14/02/2006 e a regularização feita pela lei federal Nº 11.350/06, de 05/10/2006 cargos públicos de agente de combate ás endemias e dá outras providências.
Estabelece um periodo semanal de planejamento para os professores e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município de Chorozinho, no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 09/02/2009