Câmara Municipal de Chorozinho (CE)
Altera o art. "5º" da lei Nº 0418, de 22 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 418, de 22 de janeiro de 2008Cria o fundo municipal de habitação e interesse social-fhis e institui o conselho gestor do fhis.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 566, de 13 de setembro de 2013Altera a lei de Nº 046/08 de 28 de abril de 2008, que altera a lei Nº 0418 de 22 de janeiro de 2008 dispondo sobre o conselho gestor municipal de habitação de interesse social - CGMHIS e o fundo municipal de habitação de interesse social FMHIS de Chorozinho (CE)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 670, de 26 de fevereiro de 2018Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da lei 426/28 de 28 de abril de 2008 e dá outras providências.