Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2003 ÀS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA EMPRESAS DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS QUE PARTICIPEM DE LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
FICA DENOMINADO VENCESLAU RIBEIRO DE NOVAIS A ATUAL RUA B, BAIRRO SANTA HELENA.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE ESTERILIZADORES NOS SALÕES DE BELEZA E SIMILARES E TOMA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS COM A TELECOMUNICAÇÕES DA BAHIA S.A.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMOVEL QUE INDICA.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMOVEL QUE INDICA.
FICA DENOMINADA RUA NIVALDO ARAÚJO A ATUAL RUA D, QUADRAS A E B, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA.
INSTITUI O 2º DOMINGO DE DEZEMBRO COMO O DIA DA BÍBLIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA PEQUENA AGRICULTURA”, ATIVIDADE DE CUNHO POLÍTICA, ECONÔMICA E CULTURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DA CAFEICULTURA”, ATIVIDADE DE CUNHO POLÍTICA, ECONÔMICA E CULTURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE POESIAS E MÚSICAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS URBANOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR EM CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO DE DST/AIDS E SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO PELOS MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE PRESERVATIVOS MASCULINOS AOS FREQUENTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA EM EVENTOS OFICIAIS.
ALTERA O ANEXO I, PARTE I E II - METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2003.
FIXA NORMAS TÉCNICAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DE LEIS E OUTROS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 25/04/2003