Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SRA. EDINA DE ARAÚJO FIGUEIRA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. GILDO ROCHA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SR. ROSALIA CELESTINA SANTANA ARAÚJO.
ALTERA O ANEXO DA V DA LEI Nº 941/98, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E SAÚDE E O ART. 2º DA LEI 832/96, FRUTO DA CAMPANHA SALARIAL DE 2003.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 394/86, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBAORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA CIRCULAR 6, BAIRRO MIRO CAIRO, SITUADA NESTA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL BRILHO DA ARTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO NORDESTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA 13, QUADRA 24, LOTES 1 E 2 DO LOTEAMENTO JARDIM CANDEIAS, SITUADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA 24, JARDIM CANDEIAS, SITUADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 852.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
FICA DENOMINADA RUA TONICO LEMOS A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA.
FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIA FERNANDES SANTOS SILVA A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. CLÓVIS FERRZ MEIRA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. JORGE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS SOLLA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 21/08/2003