Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOÃO BATISTA SALA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR EDSON ALMEIDA VIEIRA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR RUBENS SOARES CAVALCANTE.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR JOSÉ CÉLIO NEVES BEZERRA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. JURACI BARBOSA LIMA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NOVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AGENTES DE PASTORAL NEGROS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - MOCAMBO SÃO BENEDITO.
DENOMINA A ATUAL ESCOLA VILA VICENTINA, PE. AGUIAR.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JÓRIO PEREIRA DOS SANTOS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADA RUA JOÃO DOS REIS A ATUAL RUA DO CÓRREGO DA VILA DO BEM QUERER
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 1.095/2002 QUE DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTO LIBERTA, IMÓVEL QUE INDICA.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMOVEL QUE INDICA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PE. BRUNO BALDACCI.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO UBALDINO DAMASCENO FIGUEIREDO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO IVANILDO DA SILVA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. PATRÍCIO CAMPOS SANTANA.
DEFINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA EFEITO DE PAGAMENTO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 28/11/2002