Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO ESPÍRITA PENA BRANCA
AUTORIZA O ATENDIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2002 E O PARCELAMENTO DE DÉBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. RENATO IVENS D'OLIVEIRA MAGALHÃES.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR NOEL SAMPAIO DA COSTA.
ESTABELECE NORMAS SOBRE ALIMENTO DISTRIBUÍDO NA MERENDA ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
FICA DENOMINADA RUA RAIMUNDO QUADROS A ATUAL RUA VL DO LOTEAMENTO VIVENDA DO CANDEAL
FICA DENOMINADA RUA PR. ARTHUR DE SOUZA FREIRE A ATUAL RUA 01 DO LOTEAMENTO VIVENDA DO CANDEAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO DA MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA - BANCO CONQUISTENSE DA MULHER - BANMULHER.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE, AO SR. ALÍPIO MAIA SOBRINHO.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2002 ÀS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000.00 (TREZENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA REMANEJAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 336.000.00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS).
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CONQUISTA CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PROVENIENTES DE OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 1.103/2002 QUE DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE CONQUISTENSE N.º 20, IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE DOAÇÃO AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA - RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 10/10/2002