Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADA RUA PR. VALDOMIRO OLIVEIRA A ATUAL RUA 02, DO LOTEAMENTO VIVENDA DO CANDEAL.
FICA DENOMINADA RUA ISRAEL ZAI ORRICO A ATUAL RUA J, NO MORADA DO BEM QUERER.
FICA DENOMINADA RUA DA POESIA, A ATUAL RUA G DO LOTEAMENTO ALTO DAS CANDEIAS.
FICA DENOMINADA 5 DE ABRIL A ATUAL ESTRADA DO BEM QUERER - KM 4, DA VILA DO BEM QUERER.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PE. JOÃO PEDRO FRANCESCHINI.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V DA LEI N.º 941/98, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E SAÚDE.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 394/96, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA REMANEJAMENTO NAS DIVERSAS SECRETARIAS ABAIXO RELACIONADAS NO VALOR DE R$ 1.678.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS).
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS ÁREAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 632/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS DISTRITAIS CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA PROJETO AMOR A VIDA E VOLUNTÁRIOS DO BRASIL.
FICA DENOMINADA RUA JACY SANTOS FLORES A ATUAL RUA "A", DO LOTEAMENTO PORTAL DO CANDEIAS.
FICA DENOMINADA RUA FERNANDO SÁ NASCIMENTO, A ATUAL RUA "I", QUADRA "I", NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO BEM QUERER.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 16/07/2002