Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.118, de 23 de agosto de 2002ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 1.103/2002 QUE DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE CONQUISTENSE N.º 20, IMÓVEL QUE INDICA.