Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E CONGÊNERES.
INSTITUI CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
PROÍBE FUMAR OU PORTAR ACESOS CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E CONGÊNERES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA CIA. MARY MARIE DE TEATRO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO VOLUNTÁRIO DE MULHERES DA 9ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.045/2001, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI Nº 134/77, QUE CONSTITUIU A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 421/87, CRIANDO O FRIGORÍFICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.059/2001 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DESAFETA DE CARÁTER DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM ÁREAS QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA, COM ENCARGO, POR IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A DRA. ZILDA ARNS NEUMANN.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOSÉ FALCÃO DE SOUZA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PASTOR JOAQUIM FÉLIX DOS ANJOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS MINERAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE CAIÇARA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 25/03/2002