Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS E 24 HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DANIEL DE MOURA FILHO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À DRA. MONALISA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONFISSÃO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA.
FICA DENOMINADA PRAÇA SIBÉRIA MARIA RAMOS CORREIA, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO, MONTE CASTELO E JOANA ANGÉLICA - BAIRRO FLAMENGO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE CUNHO SOCIAL PARA PESSOAS CARENTES.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2001 ÀS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUSITA - ESTADO DA BAHIA - RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA - RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM ÁREAS DE TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA, COM ENCARGO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO RENATO MAGALHÃES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEV - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O PROJETO DE REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
ALTERA A LEI Nº 1.026, DE 05 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 890, DE 28 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 1998 A 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE POSSUAM SINALIZAÇÃO COM LUZES INTERMITENTES, BEM COMO EMISSÃO DE SINAL SONORO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS GARAGENS DE USO COLETIVO, OFICINAS E ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA-ESCOLA".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO RELATIVA À RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO MUNICÍPIO NO IMÓVEL DO HOSPITAL ESAÚ MATOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 05/11/2001