Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM DE ÔNIBUS NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS PARA OS PORTADORES DO VÍRUS HIV QUE TENHAM DESENVOLVIDO A AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "COMPLEXO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DR. JADIEL VIEIRA MATOS", O ATUAL CONJUNTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE INDICA.
DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOSÉ GOMES NOVAIS, O POSTO DE SAÚDE QUE FUNCIONARÁ NA VILA SERRANA III.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE DOAÇÃO, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, CRIADO PELA LEI Nº 570, DE 29 DE MAIO DE 1991 E QUE TENHAM SIDO SELECIONADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONCESSÃO DE CARTAS DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
FICA DENOMINADO DE COMPLEXO DE SAÚDE DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO, O CONJUNTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO GONÇALVES, CENTRO.
ALTERA A LEI Nº 1.040/2001, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA E INSTITUI O SISTEMA DE APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO SUDOESTE DA BAHIA - ABASB.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SEEVIC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DENOMINA RUA PROFESSORA IARA CAIRO AZEVEDO A ATUAL RUA "C" DO LOTEAMENTO ANTÔNIO BRITO E RUA 18 DO LOTEAMENTO CONVEIMA I.
DENOMINA RUA ITACARÉ A ATUAL RUA "A" DO PARQUE SANTIAGO, NO BAIRRO PATAGÔNIA.
DENOMINA AVENIDA DR. JADIEL VIEIRA MATOS, A ATUAL ESTRADA DOS CAMPINHOS.
DENOMINA RUA GERSON MOREIRA A ATUAL RUA "B", CONHECIDA COMO AMÉLIA RODRIGUES, NO LOTEAMENTO ANTÔNIO BRITO E A RUA 16 DO LOTEAMENTO CONVEIMA I.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRA, ENTRE A AVENIDA CRESCÊNCIO SILVERA E A RUA MARTA VASCONCELOS, POR OUTRA NAS PROXIMIDADES E DE IGUAL LOCALIZAÇÃO.
DENOMINA RUA MORRO DE SÃO PAULO A ATUAL RUA "B", DO PARQUE SANTIAGO, NO BAIRRO PATAGÔNIA.
DISPÕE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENADORES E CHEFES DE DIVISÃO, PARA A LEGISLATURA 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO CULTURAL OGUM XOROKÊ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h26 · Norma mais recente da lista: 20/04/2001
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026