Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADA RUA ÉRICO GONÇALVES AGUIAR, A ATUAL RUA "C" E "D", CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO BEM QUERER.
FICA DENOMINADA RUA ARIVALDO SANTOS FRANÇA A ATUAL RUA DOIS, CONJUNTO HABITACIONAL INOCOOP I, BAIRRO CANDEIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CASA ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 796/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DIVERSAS SECRETARIAS NO VALOR DE R$ 6.042.550,00 (SEIS MILHÕES, QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao Major da Reserva da Polícia Militar do Estado da Bahia Ramon Campelo de Queiroz.
Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao Senador da República DR. Antônio Carlos Magalhães.
FICA DENOMINADA RUA NAASON CARVALHO SILVA, ATUAL RUA "C" DO LOTEAMENTO NOVA CIDADE.
Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao Governador do Estado da Bahia DR. César Augusto Rabello Borges.
Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao Senador da República DR. Paulo Ganem Souto.
DISPÕE SOBRE A FIXÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001.
Inclui no Calendário Legislativo Anual o Dia do Mérito Comunitário, para Homenagear Personalidades de Relevo da Comunidade.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N° 107 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991, ETRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES.
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO POR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTE 35, QUADRA "B", DO PLANO DE ARRUAMENTO DA CONQUISTINHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IBIRAPUERA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS.
ABRE NA SECRETARIA DE EXPANSÃO ECONÔMICA, OS CRÉDITOS, SUPLEMENTAR E ESPECIAL NOS VALORES DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RESPECTIVAMENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AOS SURDOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA FANFARRA MUSICAL AMIGOS DA CULTURA.
INSTITUCIONALIZA O ZONEAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 27/12/2000