Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao Ex-Empresário Macário Figueira.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título de Cidadão Conquistense ao SR. Edgar Abreu Magalhães.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE CERCADINHO.
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA - RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
Fica aprovado o Relatório da Comissão que investigou as circunstância que se fizeram presentes na execução dos convênios firmados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, nos anos de 1997 e 1998.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA.
Outorga o título de cidadão conquistense ao Sargento Casimiro da Costa Veloso
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Institui o Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providências.
DETERMINA O HORÁRIO DE INÍCIO DE SHOWS, ESPETÁCULOS, EVENTOS E ATIVIDADES AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE APOIO E AMPARO AO MENOR CARENTE DO BAIRRO BRUNO BACELAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA EVANGÉLICA A VOZ DE DEUS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FEMAMC - FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CONQUISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DE JOSÉ LUIZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RECUPERAÇÃO PARA VICIADOS EM DROGAS E OFICINAS PARA TERAPIA OCUPACIONAL - CASA DO ANDARILHO.
PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE SE TRANSFORMOU NA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TEVE O VETO REJEITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ESTABELECE GARANTIAS AO USO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 23/08/2000