Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. RENAM LANES LIMA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE FINANÇAS NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 968/99-L DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LAR BOM SAMARITANO.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CRÉDITO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CONSULTORIA A MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO AUTORIZA, QUANDO DA EFETIVA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CIVIL DE UM CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO APORTE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, NA MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOSÉ MOZART TANAJURA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASAS - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A SAÚDE CONQUISTENSE.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NAS DIVERSAS SECRETARIAS NO VALOR DE R$ 5.588.000,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENT O INCISO IV AO ARTIGO 27 E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 185, ALTERA O ITEM 1 DOARTIGO 129, PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 182, INCISO IV DO ARTIGO 199, OS ARTIGOS 184, 238 E 239 E OS INTENS 01, 02 E 79 DO ANEXOI, SUPRIME O INCISO V, PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 182, MODIFICA O ITEM 05, RENUMERA O ITEM 07 E ACRESCENTA O ITEM 08 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 01/94, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA - RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
ABRE, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.820,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - FMPC/VC E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE TRATA A LEI FEDERAL Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PASTORAL DO MENOR - PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
FICA DENOMINADA RUA PASTOR JOÃO AUGUSTO DA SILVEIRA, A ATUAL RUA PRINCIPAL (CONHECIDA COMO RUA POÇÕES), NO LOTEAMENTO ANTÔNIO BRITO - BAIRRO CONVEIMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE ESPÍRITA DE ARTE - ESPIRARTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NÚCLEO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ.
DÁ À RUA "F" DAS QUADRAS "F" E "A", O NOME DE ENY GUIMARÃES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h02 · Norma mais recente da lista: 16/12/1999