Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADA RUA DR. RAIMUNDO BAHIA DA NOVA ATUAL RUA "G" E "H" DA QUADRA "G" E "I", DA QUADRA "H' E 'I" DO CONJUNTO HABITACIONAL BEM QUERER.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ABRE NA SECRETARIA DE FINANÇAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.670.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICA DENOMINADA PRAÇA SANTA LUZIA ATUAL PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SANTA LUZIA, ENTRE A RUA "E", RUA "F", RUA "G" E RUA "H", NO BAIRRO URBIS V.
INSTITUI A "SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS".
ASSEGURA À LIVRE ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE NA SECRETARIA DE FINANÇAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM - ÁREA INSTITUCIONAL, PARA DOAÇÃO EM FAVOR DO NÚCLEO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ, O IMÓVEL QUE INDICA.
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 772/98, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMA PARA A INCLUSÃO NO CALENDARIO LEGISLATIVO DE SESSÕES ESPECIAIS E SUPRIME A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ÍNDIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA PRAÇA MARIA IVONE BORGES GONÇALVES A ATUAL PRAÇA DO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORADA BOA VISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE LIMEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO JARDIM ESCOLA CASA COLETIVA.
CONFERE NOME A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE NOME A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE NOME A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h44 · Norma mais recente da lista: 28/09/1999