Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONFERE NOME LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRO.
DÁ À RUA "F", DAS QUADRAS "F" E "H", O NOME DE NELSON GUSMÃO CUNHA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O PASSEIO DE CÃES FEROZES EM VIAS PÚBLICAS, SEM CORRENTES E FOCINHEIRA.
CONFERE NOME A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE RIACHINHO II.
CONFERE NOME A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE BARROCAS.
CONFERE NOME A LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO POMBAL - BAIRRO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DR. JADIEL VIEIRA MATOS, O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BATE-PÉ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - CMDRVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ART.S 6º, 8º E 13 DA LEI Nº 792/95, QUE INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA.
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 33 DA RESOLUÇAÕ Nº103/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO CALENDÁRIO DO LEGISLATIVO A SESSÃO DO "MEIO AMBIENTE" EM HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, POR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VOLTA GRANDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNIDADE DE ALIANÇA ANUNCIA-ME.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRIANGULAR DE RADIODIFUSÃO PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h34 · Norma mais recente da lista: 04/06/1999