Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ-SE NOMES ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO BAIRRO BRASIL E URBIS VI - CARMEM LÚCIA DE ASSIS ALMEIDA DANTAS E GILENILDA ALVES, RESPECTIVAMENTE.
ABRE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.340,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO VALOR DE R$ 1.947.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS).
ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 183.100,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 042/98, QUE SE TRANSFORMOU NA LEI QUE IMPEDE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA NA CONCESSÃO DE CERTIDÕES PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE VETA OS ARTS. 3º E 4º, TEVE VETO REJEITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, A ATUAL AVENIDA DO CONTORNO.
INSTITUI PENSÃO EM BENEFÍCIO DO SENHOR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA.
ALTERA LIMITES DE BAIRROS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 798/95 E 850/96 E INSTITUI NOVOS BAIRROS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BRASIL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORTUÁRIOS DA URBIS V.
CONCEDE ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS O DIREITO DE UTILIZAREM O ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, DEBATES, MOSTRAS, FESTAS, COMPETIÇÕES E OUTROS EVENTOS.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, PARA FINS DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
ABRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).
DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE SOUZA (CONHECIDO COMO CAROTE) A ATUAL PRAÇA DO BAIRRO FLAMENGO, LOCALIZADA À RUA JOANA ANGÉLICA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A IRMÃ MARIA NIZE DE AMORIM
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JEREMIAS MACÁRIO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o título de Cidadão Conquistense ao Dr. Adib Domingos Jatene
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE O SR. HERNANI SOUZA GALDINO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 04/01/1999