Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
outorga o titulo de cidadao conquistense ao Dr. Francisco Paulo ribeiro rocha
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO TEN. CEL. PM DJALMA DUARTE SANTOS
ABRE NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.814.300,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS).
ABRE NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.932.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS).
ABRE NA SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.265,00 (NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA LEI 898/97 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
ABRE NAS SECRETARIAS DE SAÚDE PÚBLICA E ASSUNTOS DISTRITAIS, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 747.450,00 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 920/98.
ABRE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DE USO ESPECIAL, PARA FINS DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
INSTITUI PENALIDADES PARA O ESTABELECIMENTO QUE EXPOR E/OU COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS FALSIFICADOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPOR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS QUE RELACIONAM COM EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE TRAÇÃO ANIMAL NA LIMPEZA URBANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA FAZENDA UNIÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 22/09/1998