Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MOVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA (MAC).
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE BAIXA SÊCA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.376.500,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS).
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CRIA CARGOS DE AUDITORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA INCISO IV AO ART. 21, DA LEI Nº 709/93, DE 25 DE MAIO DE 1993.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SINAI DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS DO CAPINAL, PERIQUITO E SÃO JOAQUIM.
ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS).
DISCIPLINA, CONTROLA E FISCALIZA O COMÉRCIO DE COLA (COLA DE SAPATEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SAPUCAÍ.
Outorga o título de cidadã conquistense a professor Ridalva correia de melo figueiredo.
ALTERA A LEI Nº 695/93 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO.
FIXA O QUANTITATIVO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PENSÃO EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS, QUE INDICA, FILHOS DO DR. JADIEL VIEIRA MATOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI Nº 667/92.
INSTITUI O PROGRAMA CONQUISTA CRIANÇA DE APOIO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 19/06/1998