Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 969, de 04 de junho de 1999
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 4 de junho de 1999
- Número
- 969
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.248, de 26 de novembro de 2004ALTERA A LEI Nº 969/99 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.