Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 999, de 03 de novembro de 1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE ESPÍRITA DE ARTE - ESPIRARTE.
- Data
- 3 de novembro de 1999
- Número
- 999
- Publicação
- 3 de novembro de 1999 · Diário Oficial do Municipío
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.886, de 24 de abril de 2013Altera a Lei Municipal nº 999, de 03 de novembro de 1999.