Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A UNIAO DOS CARROCEIROS E CONDUTORES DE CARRINHOS EM FEIRAS LIVREAS DE JUAZEIRO
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE JAUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE INCENTIVOS À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA E AOS PROFISSIONAIS DA ARTE E DA CULTURA.
PROIBE A PERMISSIONARIA DE SERVIÇOES PUBLICOS, "AUTARQUIAS SAAR" DE EFETUAR CORTE NO FORNECIMENTO DE AGUA AO USUARIOS INADIMPLENTES NOS FINAIS DE SEMANA.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ECUMENISMO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AREA NESTA CIDADE LOCALIZADA NO BAIRRO MUSSAMBÊ, PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO EVANGELICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA DO GARÇON.
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA DO MAÇON.
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE ATENTATORIA À MORAL E AOS BONS COSTUMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS>
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
TRATA-SE APENAS DO ANEXO UNICO DA LEI - MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO PARA RENUNCIA DE RECEITA, CONFORME DISPOE O ART. 14, DA LEI LEICOMPLEMENTAR N 101/2000.
DISPOE SOBRE A DISPENSA DE JUROS DE MORA, MULTA DE MARA, MULTA POR INFRAÇÃO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS DE QUALQUER NATUREZA INSTITUIDA PELO GOVERNO MUNICIPAL.
CRIA OS CARGOS PUBLICOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL N 051/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CAPACETES DE MOTOCICLISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 1791-2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE JUAZEIRO, BAHIA.
OBRIGA A HOTEIS, MOTEIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTEBELECIMENTOS CONGENERES, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, A FIXAR, EM LOCAL VISIVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDAS A HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, SALVO SE AUTORIZADA OU ACOM´PANHADA DE SEUS PAIS OU RESPONSAVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTEBELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOOLICAS, INDEPENDETES DE SUA CONCETRAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h17 · Norma mais recente da lista: 13/09/2007