Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Legislação Municipal nº 1.956, de 13 de setembro de 2007
DISPOE SOBRE INCENTIVOS À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA E AOS PROFISSIONAIS DA ARTE E DA CULTURA.
- Data
- 13 de setembro de 2007
- Número
- 1956
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispoe sobre incentivos à produção cultural e artistica e aos profissionais da arte e da cultura.