Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES DE PLANALTO E CAPIM DE RAIZ.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL O "ESTAGIO REMUNERADO" SEM VINCULO EMPREGATICIO.
INSTITUI NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIA.
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS, ESTATUTARIOS, QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NO ANDAR TÉRREO DAS AGENCIAS BANCARIAS, CUJA ESTRUTURA FISICA COMPREENDA MAIS DE UM PAVIMENTO.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9° DA LEI N 1402/1995, INSERINDO INCISOS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, A TITULO DE RECOMPOSIÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS INSTITUIÇÕES E SÓCIO ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO GUARDA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SAO GERALDO, ASSIM COMO REMUNERAÇÃO DAS CASA DO RESPECTIVO BAIRRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRA REDAÇÃO AOS ARTS. 1° E 2° E REVOGA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N 1939/2007.
TORNA OBRIGATORIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA, ATREAVES DO ORGAO EXECUTIVO DE TRANSITO DO MUNICIPIO, A FIXAÇÃO DE PLACAS COM "SINALIZAÇÃO DE ADVERTENCIA" COMO MEDIDA AUXILIAR DE SEGURANÇA EM TODOS OS LOCAIS DESTINADOS A "PASSAGEM DE PEDRESTRE", ONDE NÃO ESTEJAM INSTALADOS SEMAFOROS.
CONCEDE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E AGROPECUARIA DE BARAUNA - DISTRITO DE ITAMOTINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROMULGA, NOS TERMOS DO ART. 44, § 6° DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, SEGUINTE LEI 1962.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER INVESTIDURA DE AREA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AREA NESTA CIDADE LOCALIZADA NA 3ª ETAPA DO LOTEAMENTO MARIA GORETTI NO BAIRRO NOVO ENCONTRO, PARA CONSTRUÇAO DE UM TEMPLO EVANGELICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 15/05/2008