Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N° 1460/96, DISPONDO ACERCA DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OUTROS ORGAOS OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, ESTADOR E DOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTEBELECE O PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO PELA FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO § 3°, ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PTOVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2009-2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL MEDRADO SOBRINHO NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DR. PAULO AFONSO INACIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NOSSO FUTURO COMUM.
DA NOME A AVENIDA NO BAIRRO JOAO II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER INVESTIDURA DE AREA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O OITAVO DISTRITO DE JUAZEIRO, DENOMINADO DE MANIÇOBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO
INSTITUI O SERVIÇO PUBLICO DE MOTO-TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA CIDADE DE JUAZEIRO.
ACRESCENTA AO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI N 1835/2005 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS HOSPITAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO - BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS>
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h26 · Norma mais recente da lista: 06/03/2009