Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO A "SEMANA CULTURAL JOAO GILBERTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL DAS LEIS QUE REGEM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMOVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNIPIO DE JUAZEIRO, PREVISTA NO INCISO XI DO ART. 156 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUIDA AOS TITULARES DE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, AUDITOR INTERNO, AGENTE DE TRIBUTOS E CADASTRADOR IMOBILIARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLOGICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAUZEIRO BAHIA.
DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE LINCENÇA MATERNIDADE E LICENÇA POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA OBRIGATORIA A TRADUÇÃO DE TODAS AS LINGUAS NUNDIAIS ESCRITAS EM OUTDOOR, FAIXAS, FAIXADAS DE LOJAS DE LOJAS, EMPRESAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS.
TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBEL INTER-BAIRROS E INTER-DISTRITAL NO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA OBRIGATORIA NAS CONSTRUÇÕES DE CONDOMINIO A INSTALAÇÃO INDIVIDUAL DA REDE DE FORNECIMENTO DE AGUA.
REDEFINE A COMPOSIÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA "MEIA MARATONA TIRADENTES" ESTABELECE NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO "A SEMANA DA CULTURA NEGRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA 25 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DA PARTILHA.
INSTITUI O DIA DA SANFONA E DA OUTRAS PROVIDEDNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA O MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
ESTABELE O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROREF JUAZEIRO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 11/05/2009