Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS ESTATUTARIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTROS PROVENTOS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO O EVENTO DENOMINADO "SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL".
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A CDL - CAMARA DDE DIRETORES LOGISTAS DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE NOME A RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO SAO GERALDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AVENIDA MANOEL TAVARES DE MENEZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AVENIDA AGENOR CORREIA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CANCER DE MAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS LOCAIS NOS EVENTOS TRADICIONAIS O MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA E AOS PROFISSIONAIS DA ARTE E DA CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1956, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
HOMENAGEIA O CIDADÃO LUIZ FLAVIO SILVA SANTOS, DANDO SEU NOME À PRAÇA DA QUADRA "G", NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO CONTADOR DE CANA-DE-AÇI]UCAR, E DA OUTRA PROVIDENCIAS
REDEFINE A INTEGRAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO CONSTANTES DA LEI N° 1457/1996, ADEQUANDO-OS À NOVA ORDEM ABAIRRAMENTO ESTABELECIDA PELA LEI 1547/1998; MANTÉM AS ATUAIS DENOMINAÇÕES, E REVOGA A LEI N° 1457/1996.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL DAS LEIS QUE REGEM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
DA NOVA DENOMINAÇÃO A ENTIDADE OBJETO DA LEI MUNICIPAL N 1930/2007, CONSTANTE DA EMENDA E O ART. 1° DA REFERIDA LEI.
NOMEIA RUAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO NOVO ENCONTRO.
ALTERA VALORES DO METRO QUADRADO DO TERRENO PARA EFEITOS DE APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO.
DISPOE SOBRE A DISTINAÇÃO DE RECURSOS DE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, ÀS ENTIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A AMAGS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGROPECUARISTAS DE GOIABEIRA II SALAITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA A "SEMANA DO MEIO AMBIENTE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 10/07/2009