Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE O USO DE USO SACOLAS PLASTICAS BIODEGRADAVEIS PARA ACONDICIONAMENTO D EPRODUTOS E MERCADORIAS E PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTULIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCICAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRICOLA DE GANGORRA II - SALITRE".
AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR UNIDADES HABITACIONAIS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM
DETERMINA QUE A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO.
DISPOE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DEBITOS PELA AUTARQUIA SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, PRESTADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE EVANGELICA PARA RECUPERAÇÃO DE VICIADOS - CEPREV.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA "COMPLEXO SOCIAL LUZ PARA LIBERTAÇÃO".
PROIBE FUMAR EM RECINTOS E EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTURES E CRIADORES RURAIS DO POVOADO DE ALAGADIÇO, SALITRE E VIZINHANÇAS.
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO "O DIA MUNICIPAL DO FISCAL DE TRANSITO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO O "INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURAL, AMBIENTAL - IDEIA".
DE3NOMINADA RUA PORTUGAL A ANTIGA RUA CANADA II, SITUADA NO BAIRRO MARIA GORETTI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS, CONVENIOS OU ADITIVOS COM ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDNECIAS.
ACRESCENTA AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N 2033/2009 QUE DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N 101/2000, AS ENTIDADES DE UTILIDADE PUBLICA A SEGUIR.
DISPOE SOBRE O SISTEMA DDE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO (BA) E PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADOS NO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N 1471, DE 20 DE DEZE,BRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA O DIA 25 DE SETEMBRO "DIA MUNICIPAL DA ADRA- AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO VOLUNTARIA DE SANGUE ATRAVES DO PROJETO "VIDA POR VIDAS" DA IGREJA ADVENTISTA DO 7° DIA EM JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 20/11/2009