Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Legislação Municipal nº 2.041, de 10 de julho de 2009
DISPOE SOBRE INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA E AOS PROFISSIONAIS DA ARTE E DA CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1956, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 10 de julho de 2009
- Número
- 2041
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispoe sobre incentivo à produção cultural e artistica e aos profissionais da arte e da cultura
- revoga a lei municipal n° 1956
- de 13 de setembro de 2007
- e da outras providencias.