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Congresso

Câmara Municipal de Juazeiro (BA)

Legislação Municipal nº 2.041, de 10 de julho de 2009

DISPOE SOBRE INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA E AOS PROFISSIONAIS DA ARTE E DA CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1956, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data
10 de julho de 2009
Número
2041
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dispoe sobre incentivo à produção cultural e artistica e aos profissionais da arte e da cultura
  • revoga a lei municipal n° 1956
  • de 13 de setembro de 2007
  • e da outras providencias.