Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA CONFIGURAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N°001/2015, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, ORDENADOS POR SÍMBOLOS E RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE BÁSICA - GBAS, A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE COLETIVA - GCOL E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DIRETA - GDIR AOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOLIDÁRIA ADVENTISTA - ASA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 2.683, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE MODIFICA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.605, DE 31 DE MARÇO DE 2016, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA À LEI ORDINÁRIA Nº 2.655, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO. ATUALIZADO ATÉ AGOSTO DE 2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO O “DIA MUNICIPAL DO BORRACHEIRO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE OUTUBRO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO O “DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAIO.
ATUALIZA EM 9% (NOVE POR CENTO) AS GRATIFICAÇÕES DAS CATEGORIAS PRODUTIVIDADE FISCAL CONSOANTE DISPOSTO NA LEI Nº 2.131, DE 19 DE JULHO DE 2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA O FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS, FISCAL SANITÁRIO E FISCAL DE TRANSPORTE; E NA LEI Nº 2.138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (GRET) PARA TITULARES DE FISCAIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS QUE TRATA O ART. 15. XIV, DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.428, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES DE SAÚDE - PROAFIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO E QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS OU DISPOSITIVOS ANTIFURTO A EXIBIR AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA PORTADORES DE MARCA-PASSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO- BAHIA
DENOMINA UBS MARIA LUZIA DA SILVA FERREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INSTALADA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE DEDICAÇÃO MÍNIMA PARA ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS, SEGUINDO PADRÕES ESSENCIAIS E AMPLIADOS, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS ESPECIFICAMENTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA ADRA LESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 13/11/2018