Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.320, DE 13.03.1964,O ORÇAMENTO QUE VIGEU DURANTE O ANO DE 1990.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ILHA DE NOSSA SENHORA DAS GROTAS.
DENOMINA PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA O LOGRADOURO PÚBLICO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A IMAGEM DO SACERDOTE, NO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PENSÃO Ã SRA. DIONS ALBERTO SILVA MEDRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO Ã SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO,ESTADO DA BAHIA, A CELEBRAR CONVÉNIOS, QUE A SEGUIR, ESPECIFICA.
ENTIMA A RECEITA FIXA A DEPESA. EM ORCAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GRATUIDADE PARA OS APONSENTADOS NO ESTADIO ADAUTO MORAES E GINASIO DE ESPORTE ALOYSIO VIANNA.
SUPLEMENTA, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE BARRA BONITA.
CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
É RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, BAHIA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO.
FICA DENOMINADO PRAÇA DEPUTADO MANOEL NOVAES O LARGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DAS ESTAÇÕES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ;NO BAIRRO DE PIRANGA, NESTA CIDADE.
REGULAMENTA O ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DA MATÉRIA TABAGISMO E SAÚDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL PERMANENTE DE COMBATE À SECA.
DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DE CAIXA DO MUNICIPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS, DAS SUAS FUNDAÇÕES E DAS EMPRESAS POR ELE CONTROLADAS.
É RECONHECIDA UITLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RODEADOURO, NESTE MUNICIPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 26/04/1991