Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RUA HERMENEGILDO LUIZ BRANDÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A TRANSFERIR PARA A ENPRESA MAG NESITA S.A., MEDIANTE ESCRITURA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO INDENIZATÓRIO, TERRENO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO BRANDÃO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O MUN1CÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A PERMUTAR COM A UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA MARINHA, PRÉDIO CONSTRUÍDO EM TERRENO À RUA JOSÉ PETITINGA, POR OUTRO SITUADO À PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, NESTA CIDADE.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO QUINZENAL DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO QUINZENAL DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
RUA PROFESSOR AGOSTINHO JOSÉ MUNIZ - É DENOMINADA RUA PROFESSOR AGOSTINHO JOSÉ MUNIR A SUA EM QUE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO ESCOLAR QUE TEM O SEU NOME NESTA CIDADE.
RUA PROFESSOR AGOSTINHO JOSÉ MUNIZ.
ESTABELECE NORMAS PERTINENTES A TERRENOS VAGOS, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FARDAMENTO.
ESTABELECE NORMAS PERTINENTES A TERRENOS VAGOS, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE IMPRENSA SECCIONAL NORTE.
UTILIDADE PUBLICA - JUDÔ CLUBE KODOKAM.
UTILIDADE POBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRO-PASTORILGUANHÃES.
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE SANTA TEREZINHA, LAGOA DA BARAÚNA, DISTRITO DA CARNAÍBA.
RUA JOSÉ ANÍSIO RODRIGUES.
AVENIDA IRMÃ DULCE.
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE SANTA TEREZINHA, LAGOA DA BARAÚNA, DISTRITO DA CARNAÍBA.
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DE JUAZEIRO - ADPJ.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 06/06/1991