Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRAÇA HENRIQUE ANTONIO DAS NEVES
UTILIDADE PUBLICA, CASA DE RECUPERAÇÃO PARA VICIADOS VIDA- CREVIDA.
CASA MUNICIPAL DO ESTUDANTE
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
VALE FRAÇÃO DE PASSAGEM.
INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PENSÃO A SRA HELENA FERRARI DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCENTIVO FISCAL PARA INVESTIMENTOS NA AREA CULTURAL.
ISENTA DO RECOLHIMENTO DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, O PESSOAL RECRUTADO NESTE MUNICÍPIO, EM CARATER EVENTUAL E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA OS TRABALHOS DOS CENSOS DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRAÇA AMERICO TANURI.
ELEVA A CONDIÇÃO DE POVOADO O AGLOMERADOR RURAL DE UMBUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRAÇA DURVAL BARBOSA DA CUNHA.
UTILIDADE PUBLICA.
BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
DISPOE SOBRE TRANSPORTE URBANO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTABELECE NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRAÇA ANTÓNIO MARTINS DOS SANTOS
UTILIDADE PUBLICA CLUBE DE CASAIS DO ALTO DA MARAVILHA.
RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO DE AÇUDE/RANCHARIA NESTE MUNICIPIO.
BAIRRO JARDIM VITORIA.
DENOMINA O "NOVO HORIZONTE" E TRAVESSA DA VITORIA: RESPECTIVAMENTE, A RUA QUE LIMITA OS BAIRROS SÃO VICENTE E PIRANGA E TRAVESSA CONTÍGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 11/10/1991