Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA OS SERVIDORES DA INUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA D¨ÁVILA
RUA DA CALIFÓRNIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, INSTITUI TABELA PARA COBRANÇA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, INCIDENTES SOBRE POSTES DE REDES ELETRICA E TELEFONICA, REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.320 DE 13 DE MARÇO DE 1964, O ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE, ENTIDADE AUTARQUIRCA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINENCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA- CEF, A OFERECER GARANTIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS.
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES NÃO ESPORTIVAS NO ESTADIO ADAUTO MORAIS.
RUA BELO JARDIM
RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA
AVENIDA PEDRO DE SOUZA DUARTE.
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARIA DE BARAÚNA.
JOGOS ESTUDANTIS.
UTILIDADE PUBLICA -GRUPO JOUSEC - JOVENS UNIDOS DA COMUNIDADE
AVENIDA OSEAS LEONIDIO COSTA
RUA JOÃO MANOEL DE SANTANA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 02/04/1992