Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE O INCENTIVO FISCAL O MUNICIPIO QUE CULTIVAR ÁRVORES.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À SRA. BEATRIZ PEREIRA LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO À SRA. EMILIA BARBOSA DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÕES DE TRAVESSAS E RUA. SÃO DENOMINADAS TRAVESSA JOAQUIM GOMES DA SILVA, TRAVESSA SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA, TRAVESSA JOSÉ GUERRA DE SANTANA, TRAVESSA FRANCISCO CAMPOS E RUA ADROALDO DE MATOS, AS TRAVESSAS CICERO FEITOSA I, II, III, V E RUA PROJETADA, RESPECTIVAMENTE, NO BAIRRO DO ALAGADIÇO,NESTA CIDADE.
OFICIALIZA A COPA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE COMPROVAM TER APENAS UM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AVENIDA MIGUEL SILVA SOUZA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIARIA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDÂNCIAS.
CONCEDE PENSÃO À SRA. ZULMIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DAS TAXAS PREVISTA NOS ARTIGOS 59 E 6O, I A XI, DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI • TRANSPORTE ESPECIAIS DE PASSAGEIROS, DECRETO MUNICIPAL NO 092, DE 16.11.1987, OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÓNOMOS PERMISSIONÃRIOS DO SERVIÇO DO TAXI NESTE MUNICIPIO.
CRIA PONTOS PARA ENGRAXATARIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL NO 969/84.
UTILIDADE PÚBLICA - CLUBE DE MAIS ESPIRITO SANTO.
ESTIPULA SANÇÕES A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS QUE PRATICAREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO E VIOLINCIA CONTRA MULHERES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
DISPENSA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, INCIDENTE NO IMÓVEL QUE LHE PERTENÇA E EM QUE RESIDA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTÁVEL, E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PÃO.
RUA ENGENHEIRO GERALDO VIANNA.
ABATIMENTO DE CINQUENTA POR CENTO (50%) PARA OS ESTUDANTES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 06/10/1992