Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCICIO DE 1993 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.320, DE 17 DE MARCO DO 1964, O ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA, POR ANULAÇÃO, O ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO FACJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO CONDICIONADA, A ROTARY CLUBE DE JUAZEIRO TERRENO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DETERMINADA A ÁREA DO PÁTEO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL PARA A PRATICA DE ESPORTE E LAZER.
ASSOCIAÇÃO DOS POETAS, INSTRUMENTISTAS, MÚSICOS, CANTORES E COMPOSITORES DE JUAZEIRO - ASPIMC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO CONDICIONADA, À ORDEM DOS ADVOGADOS D0 BRASIL SOBSEÇÃO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA ,TERRENO PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICAO INSTITUTO DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA.
É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AGROPECUÁRIA DO MARY.
CARRINHOS DE MÃO NAS FEIRAS LIVRES.
SUPLEMENTA, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, O ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÕNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO REGIONAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEASA, EM ORÇAMENTO-PROGRAMADO SERVIÇOS AUTONOMOS DE AQUA E ESGOTO- SAAE, ENTIDADE AUTARQUICA MUNICIPAL.
FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESTINAR AMBULÂNCIA E MÉDICO PARA O ESTÁDIO ADAUTO MORAES.
RUA MARTINHO VICENTE DOS SANTOS - A ATUAL CONHECIDA RUA VERMELHA ,NA SEDE DO DISTRITO DE CARNAÍBA, PASSA A TER, OFICIALMENTE, O NOME DE RUA MARTINHO VICENTE DOS SANTOS.
DISPOE SOBRE O LIXO HOSPITALAR
RUA PAULO BISPO DE CARVALHO. E DENOMINADA RUA PAULO BISPO DE CARVALHO A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RODOVIA SALITRE, NO BAIRRO DE PIRANGA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISC-AMBULANCIA.
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE PORTO DE PEDRA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA, ESGOTO E HIDRÕMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 30/12/1992