Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ÁREA MÍNIMA DAS CÉLULAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.3O E O ART.7º DA LEI NO 1.215/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORMA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CANAÃ.
É DENOMINADA OFICIALMENTE RUA SÃO FRANCISCO, A RUA QUE ETUALMENTE LEVA O MESMO NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO ALENCAR.
DISPÕE NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO DE 1994-1997 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA E REMITE DÉBITOS FISCAIS COM IPTU E TLF DAS INDÚSTRIAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDA, RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE JUAZEIRO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE FARDAMENTO POR PARTE DAS ESTUDANTES GESTANTES NOS COLÉGIO MUNICIPAIS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, COMPULSORIAMENTE, O ESTUDO DA HISTORIA SÓCIO-POLITICO- CULTURAL DE JUAZEIRO, SUA ECOLOGIA E RECURSOS ECONÓMICOS, A PARTIR D 1994 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DENOMINADO CIDADÃO EMERITO DE JUAZEIRO.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA SOBRA DE TICKETS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DO MARI - DISTRITO DA ITAMOTINGA.
UTILIDADE PÚBLICA / CENTRO DE EVANGELISÇAO E AÇÃO SOCIAL - CEVAS.
RETIFICA VALOR CONSTANTE DO ART 10 DA LEI Nº 1.306, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 17/12/1993