Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
INSTITUI, COMPULSORIAMENTE, O ESTUDO DA HISTORIA SÓCIO-POLITICO- CULTURAL DE JUAZEIRO, SUA ECOLOGIA E RECURSOS ECONÓMICOS, A PARTIR D 1994 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.