Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
UTILIDADE PÚBLICA - CRECHE ESCOLA E ORFANATO MARIA DE NAZARÉ.
DISPÕE SOBRE O PATRIMÓNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA.
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO AO PATRIMÓNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DAS ESTACOES FERROVIÁRIAS DE MASSAROCA, JUREMAL, CARNAÍBA E DA ESTAÇÃO VELHA DE PIRANGA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JAZIDA SETE.
UTILIDADE PÚBLICA SEBRAE DE JUAZEIRO
DENOMINA AVENIDA, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO JARDIM FLÓRIDA.
AVENIDA MIQUEL SILVA SOUZA.
PRAÇA ISMAR DUARTE FERREIRA.
PRAÇA AUGUSTO BERNARDINO LOPES.
PRAÇA FRANCISCO GONÇALVES DIAS.
PRAÇA ARNULFO CÂNDIDO ALVES.
DENOMINA BAIRRO, RUAS, TRAVESSAS E PRAÇAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM UNIVERSITÁRIO E LOTEAMENTO FLORESTAL.
RUA MACHADO DE ASSIS.
AVENIDA AMÊRICO TANURI.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BAILES E OUTRAS FESTAS, QUE NÃO CONSTITUEM ' SESSÕES CÍVICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
REDEFINE VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM, PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 20/06/1994