Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM BASE NO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SOP, SES E SEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PAI DOAÇÃO DE DOIS (2) TERRENOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO NOVO PRÉDIO ESCOLAR MUNICIPAL QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES.
INSTITUI-SE O DIA MUNICIPAL DO UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NA CIDADE DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO ADÉLIO PEREIRA NESTA CIDADE.
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO II, DO TITULO II, DA LEI N° 921/92, QUE DISPOE SOBRE A ORDEM E O SESSEGO PÚBLICO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE BENEFICENTE ASSISTENCIAL DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA.
AVENIDA ULYSSES GUIMARÃES.
ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS MUNICIPAIS, EMPRESAS COM DOCILIO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO QUE EM TEMPO HÁBIL APRESENTE RESPECTIVAMENTE, A CÓPIA DO DME E DA DAP, À FASENDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVENIDA JOSÉ RODRIGUES LIMA
INSTITUI O PLANO DE SAÚDE PARA O PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
INSTITUI O PLANO DE SAÚDE PARA O PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS!
HOMENAGEIA O CIDADÃO ANTÓNIO DE ALBUQUERQUE BORBOREMA, DANDO SEU NOME AO TERMINAL URBANO DE ONIBUS COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE ISS REMITE DÉBITO TRIBUTÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS POR PARTE DOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS NAS SUAS DEPENDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 24/08/1995