Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 1° DE JANEIRO 1997 E 31 DE DEZEMBRO DE 2000.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DETERMINA LIMITES NA PASSARELA OFICIAL DO CARNAVAL DE JUAZEIRO PARA BLOCOS ALTERNATIVOS E O PÚBLICO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA DA CURRAL NOVO.
TORNA EM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGROPECUÃRIA DE LAGES.
DA NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA.
ORLA FLUVIAL DEPUTADO MANOEL NOVAES.
MODIFICA O ZONEAMENTO E FIXA NORMAS DE USO DO SOLO DO DISTRITO - SEDE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO XI DO TITULO III DA LEI N° 921/82 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DE JUAZEIRO-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA NOME DÁ RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RUA BELO JARDIM
GRUPO ESCOLAR PROFA. LOURDES SANTANA.
RUA SÃO SEBASTIÃO.
GRUPO ESCOLAR CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.
REDEFINE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO VITALICIA.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 29/10/1996